Áreas de Atuação

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Direito Administrativo

Pozo Gowland Advogados possui uma vasta experiência em assessoramento integral em todo tipo de questões relacionadas com o Direito Administrativo.

O serviço de assessoramento que oferece, compreende a análise e o enquadramento legal de qualquer tipo de casos. Também abrange a autuação em sede administrativa nas jurisdições da União, Estadual e Municipal. Isso engloba a interposição de reclamações e recursos administrativos, bem como a assistência na participação em concorrências públicas e em qualquer outra classe de contratações com o setor público.

Finalmente, oferece assistência aos seus clientes na interposição de ações na Vara Contencioso Administrativo, perante as autoridades judiciárias federais e ordinárias, em todas as suas instâncias, foros e jurisdições.

Direito Regulatório e de Serviços Públicos

Pozo Gowland Advogados especializou-se no assessoramento integral em asuntos de negociação e execução de contratos administrativos relativos à prestação de Serviços Públicos.

Essa especialização, compreende a assistência em questões relativas à prestação de Serviços Públicos nas suas diferentes modalidades. Para isso acompanha aos seus clientes nos vários aspectos que apresentam as atividades que desempenham, tais como os aspectos tarifários, relações com as autoridades públicas e usuários, entre outros; bem como também a autuação ou representação perante as autoridades de aplicação ou interveniente e/ou entidades.

Dentro desta especialidade destaca-se a atividade no campo da energia (eletricidade, petróleo e gás) e outros serviços essenciais.

Engenharia e Construções

Pozo Gowland Advogados possui uma destacada especialização no assessoramento para a negociação e a execução de contratos de construção, nas suas diferentes alternativas (EPC, turn key, B.O.T., B.O.O., P.P.P., entre outros) na Argentina bem como no restante da América Latina, em projetos para a construção de grandes obras de infra-estrutura e industriais; bem como em contratos para a prestação de serviços à indústria petroleira e gasífera.

Os membros da Pozo Gowland Advogados acompanharam aos seus clientes nesta área prática, para projetos na Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Equador, México, Perú, Uruguai e Venezuela.

Direito Societário

Pozo Gowland Abogados presta serviços legais destinados a assessorar aos seus clientes em todo tipo de operações societárias e corporativas.

O serviço abrange a conformação de estruturas societárias adequadas às necessidades dos clientes considerando a estrutura do negócio; engloba o assessoramento em qualquer classe de atos societários, bem como também a autuação nos órgãos competentes na matéria (Corregedoria Geral de Justiça, Comissão Nacional de Valores, Bolsa de Comércio de Buenos Aires, etc).

O escritório também assiste aos seus clientes na negociação e redação de qualquer classe de contratos comerciais relativos à investimentos locais e estrangeiros. Assim como também, Pozo Gowland Advogados assessora na solução de conflitos societários em sedes judiciárias, arbitral e extrajudiciária.

Assuntos Contenciosos, Litígios e Arbitragens

Pozo Gowland Advogados possui uma ampla experiência em asuntos contenciosos e dá assessoramento aos seus clientes em qualquer tipo de questões em sede administrativa, judiciária e estrajudiciária.

Os seus integrantes intervêm em litígios de qualquer natureza perante a Justiça Federal e Ordinária nas suas várias instâncias, representando aos seus clientes como parte autora ou réu em todas as varas e jurisdições. Possui uma rede de correspondentes no interior do País.

Também tem uma ampla experiência no atendimento de carteiras de ações massivas. Na sede arbitral a intervenção do Escritório compreende a autuação em arbitragens nacionais e internacionais, "ad-hoc" ou institucionais (Bolsa de Comércio de Buenos Aires, Câmara de Comércio Internacional, entre outros).

Direito Ambiental

Pozo Gowland Advogados assessora aos seus clientes na adequação de qualquer tipo de projetos quanto aos requerimentos da normativa ambiental.

Bem como também está presente, quando da realização de auditorias ambientais efetuadas pelos órgãos de aplicação governamentais e na consecução de licenças e certificações ambientais regidas pelas normas internacionais (ISO 14001 e outras).

Investimentos e Desenvolvimentos Imobiliários

Pozo Gowland Advogados participa em diferentes projetos destinados a concretizar desenvolvimentos imobiliários e no desenho da estrutura legal para a sua comercialização, incluindo bairros fechados e clubes de campo na Província de Buenos Aires e empreendimentos edilícios na Cidade de Buenos Aires. O assessoramento nesta área abrange também a estruturação do financiamento deste tipo de projetos e a criação de fideicomissos de administração, garantia e financeiros.

Operações Financeiras

Pozo Gowland Advogados oferece assessoramento aos seus clientes na análise e negociação de contratos financieros com entidades de vários tipos, destinadas à participação em projetos bem como no financiamento ou reestruturação empresarial, assim como também nas questões que são traçadas durante a sua vigência. Nesse sentido, proporcionou assistência para a estruturação de projetos financeiros, especialmente "project finance".

Regime de Investimentos Estrangeiros

Pozo Gowland Abogados presta assessoramento à clientes do exterior para a radicação de projetos de investimentos na Argentina.

O assessoramento compreende a asistencia para cumprir com a normativa e as práticas comúns em vigor na matéria de controle de câmbio, bem como também na análise e definição da estrutura legal mais adequada, conforme a classe de investimento.

Fusões e Aquisições

Pozo Gowland Abogados especializou-se em processos de escisão, fusão e adquisição ("M&A") de empresas de todo tipo, orientando e assistindo aos seus clientes nas negociações com as empresas compradoras ou vendedoras nos pertinentes processos de "due diligence".

Dentro desta área, o Escritório participou em numerosas negociações de ajustes de compra e venda de ações, transferências de fundo de comércio, acordos de acionistas, convênios de operação e gerenciamento, entre outros, incluindo a autuação perante a Comissão Nacional de Defesa da Competência e outros órgãos públicos.

Direito Trabalhista

Pozo Gowland Advogados assessora aos seus clientes em todas as questõs relacionadas com o Direito do Trabalho realizando um assessoramento preventivo destinado a evitar controvérsias, permitindo aos seus clientes otimizar os seus custos.

Na matéria de litígios, os advogados encarregados da área, possuem ampla experiência no acompanhamento de processos judiciários em todas as instâncias.

Operações Financeiras


Pozo Gowland Advogados oferece assessoramento aos seus clientes na análise e negociação de contratos financieros com entidades de vários tipos, destinadas à participação em projetos bem como no financiamento ou reestruturação empresarial, assim como também nas questões que são traçadas durante a sua vigência. Nesse sentido, proporcionou assistência para a estruturação de projetos financeiros, especialmente "project finance".